Entra em vigor a 18 de janeiro de 2021, a Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo,​ gerida pelo Banco Português de Fomento, que se destina a apoiar  o emprego e a manutenção dos postos de trabalho de dois sectores fortemente afetados pela pandemia: o da indústria e o do turismo.

  Consulte mais informação em: Portal do Turismo de Portugal.  

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BENEFICIÁRIOS E CONDIÇÕES

Esta Linha de Apoio traduz-se  em empréstimos bancários de curto e médio prazo (20% a fundo perdido) exclusivamente para o financiamento de necessidades de tesouraria.

Podem aceder a esta Linha de Apoio:

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), tal como definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI​, bem como, Small Mid Cap e Mid Cap, em qualquer dos casos com atividade em território nacional continental, que desenvolvam atividade nas listas de CAE constantes no Documento de divulgação e que cumpram os demais critérios de elegibilidade.

Condições:

_ Dotação total de 1.050 M€:

_ Máximo por empresa: 

_ €4.000 por posto de trabalho​

_ Garantia: 

​​_ até 90% do capital em dívida de cada um dos empréstimos garantidos com Micro e Pequenas Empresas

 

_ até 80% do capital de cada um dos empréstimos garantidos com Médias Empresas, Small Mid Cap e Mid Cap

 

_ taxa de cobertura de incumprimento máxima​ de 20% do montante global dos desembolsos verificados em cada momento.

 Prazo da operação: até 6 anos, após contratação da operação, com carência de capital de até 12 meses

_ Juros: suportados integralmente pelos beneficiários e liquidados mensal e postecipadamente, na modalidade de taxa de juro fixa ou variável acrescida de um spread até aos limites máximos de spreads indicados no Documento de divulgação:

​_ Spread bancário máximo:

_ Empréstimos até 1 ano de maturidade - 1,25

_ Empréstimos de 1 a 3 anos de maturidade - 1,50

_ Empréstimos de 3 a 6 anos de maturidade - 1,85​

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​_ Conversão em valor não reembolsável: uma parte do empréstimo poderá ser convertida em subvenção não reembolsável, tendo como limite 20% do valor do financiamento sendo a percentagem de conversão apurada nos termos definidos no Documento de divulgação​.

​_ Acesso ao apoio: candidatura junto dos bancos, até 30 de junho de 2021.​

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Para mais informação consulte o Doc​umen​to de ​divulgação da Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo​.​​​​​​​​​